Você já possui o sonho de ter casa própria? De bater no peito e dizer que tem um imóvel? Ter sua própria chave? Provavelmente sim, afinal é da nossa cultura ter o sonho da casa própria passado de geração em geração.
É considerado um marco na vida adulta, um dos passaportes para independência. Mas você já teve o sonho de conseguir a casa própria no Minha Casa Minha Vida?
Para a maioria das pessoas, infelizmente, a aquisição da casa própria não é tão acessível ou é impossível sem qualquer tipo de auxílio, mas o programa Minha Casa Minha Vida veio para facilitar essa conquista e mudara a vida e realidade de quem precisa, e para milhões de pessoas no Brasil isso já é uma realidade.
Você sabe se você é uma dessas pessoas que pode receber o auxílio do programa social? Você também pode ser uma dessas pessoas mas para saber você terá que continuar a ler esse artigo. E não se preocupe!
Se você é Herculândia – São Paulo, eu vou lhe ensinar como se inscrever no Minha Casa Minha Vida em Herculândia – SP.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O Programa Minha Casa Minha Vida é um projeto de iniciativa federal, iniciado em março do ano de 2009.
O programa Minha Casa Minha Vida dá subsídios (ou seja, o governo paga uma parte da casa ou apartamento e a família paga a outra parte) para a aquisição da casa própria ou apartamento próprio para famílias com renda bruta de até 1,8 mil reais.
Para famílias com renda superior a 1,8 mil reais e até 7 mil reais, o governo federal facilita as condições de acesso. Como é um projeto de iniciativa federal, ele tem parcerias com os estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Esse programa permitiu mudar a vida de inúmeros brasileiros de baixa renda e, atualmente, as habitações podem ser habitações urbanas ou habitações rurais.
A depender se a habitação é rural ou se a habitação é urbana, haverá particularidades, por isso é preciso atenção e saber qual deseja.
Requisitos para participar do programa Minha Casa Minha Vida
Qualquer pessoa pode participar do programa Minha Casa Minha Vida? Não. Existem requisitos para participar do programa, pois o governo não possui subsídios para todos aqueles que desejam tão sonhada casa própria. Então para entrar no programa, o candidato precisa preencher os seguintes requisitos:
- Quem deseja entrar no programa Minha Casa Minha Vida não pode possuir casa própria em seu nome
- Você não pode possuir financiamento de imóvel no seu nome
- Você não pode ter sido beneficiado por nenhum outro programa de habitação do governo
- Você, se for autônomo, deverá apresentar o carnê do INSS
- Você precisa possuir uma renda de até três salários mínimos
- Você precisa apresentar uma comprovação de renda com carteira de trabalho e contra-cheque
Se você não passa por um dos critérios, infelizmente, você não poderá participar do programa Minha Casa Minha Vida. Mas se você passou por todos os critérios, parabéns! Você é elegível para participar desse maravilhoso programa que já realizou o sonho de tantas famílias brasileiras!
Quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida?
Infelizmente, por se tratar de um programa do Governo Federal nem todas as pessoas têm direito de participar, pois o programa é voltado para aqueles que mais necessitam de ajuda, mas não se estresse que vamos será listado aqui abaixo quais são as informações, como regras e exigências, que você precisa saber na ponta da língua para se inscrever no Minha Casa Minha Vida em Herculândia – SP.
Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida é necessários alguns documentos, óbvio! E também vamos mostrar quais os documentos necessários para participar do Minha Casa Minha Vida em Herculândia, caso você se enquadre nos requisitos do Minha Casa Minha Vida.
Benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida 2023 em Herculândia
O programa Minha Casa Minha Vida começou no Brasil em março de 2009, no governo do ex-presidente Lula, e até o momento já oferece incontáveis benefícios para milhões de famílias brasileiras, e Herculândia também já foi beneficiada por esse Programa e abaixo vou citar alguns deles:
- Déficit Habitacional: Antes do início do programa Minha Casa Minha Vida, o déficit no Brasil era por volta de 10%. E atualmente esse déficit já está em 8%. É uma redução de 2%, pode parecer pouco mas em números absolutos são, até o ano de 2018, são 6,7 milhões de moradias e são 25 milhões de famílias beneficiadas
- Economia (valores dos primeiros cinco anos do programa do Governo Federal em parcerias com os governos estaduais e municipais, além de parcerias com empresas da iniciativa privada):
- Mais de 1,2 milhão de novos postos de trabalho diretos e indiretos;
- Mais de R$ 33,5 milhões em impostos arrecadados e esse número continua aumentando;
- 50% dos subsídios concedidos pelo governo, tiveram retorno ao cofres públicos.
- Nota de 8,77 (de 0 a 10) em satisfação – Votação feita pelos próprios moradores.
Mas o que realmente o Minha Casa Minha Vida já proporcionou para as famílias beneficiadas?
Confira abaixo alguns dos números do programa:
- 3.801.894 Casas Contratadas;
- 2.538.020 Casas Construídas;
- 1.263.874 Casas em construção;
- 2.095.317 Casas Entregues e aumentando a cada dia;
- Mais de 27 milhões de brasileiros já foram beneficiados.
É importante observar que o estado de Mato Grosso já recebeu muitas dessas unidades também!
Financiamentos do Minha Casa Minha Vida 2023 em Herculândia – SP
O financiamento e as condições de pagamento no Programa Minha Casa Minha Vida irão variar de acordo com a renda que a família possui e, para determinar quanto a família irá pagar, as famílias são separadas em faixas. Existem 4 faixas que são de renda contempladas. São elas:
Famílias com renda bruta de até R$ 1.800,00:
Faixa 1 – A Caixa oferece várias vantagens para a sua família. Não é uma maravilha? Conte com um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. Prestações que irão caber no seu bolso!
E qual é a garantia para o financiamento? Você pode me perguntar. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.
Famílias com renda bruta de até R$ 2.600,00:
Faixa 1,5: Você e sua família pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais. Tirou ou não tirou a sorte grande?
Famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00:
FAIXA 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa do Programa Minha Casa Minha Vida e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00. Você pode comprar um imóvel novo ou na planta, ou, ainda, comprar o terreno e construir sua casa do zero. Já imaginou ter sua casa da forma que você sonhou em todos os mínimos detalhes? Talvez essa possa ser a sua chance!
Famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00:
FAIXA 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado para você conquistar uma casa própria. Como na Faixa 2, você pode comprar o imóvel novo ou na planta ou comprar o terreno e construir sua casa do nada. Detalhe que você terá 30 anos para pagar a sua linda, maravilhosa e casa própria!
Como contratar Minha Casa Minha Vida
Não sabe como contratar o o programa Minha Casa Minha Vida? Não se preocupe! Veja abaixo, na lista, como contratar o programa Minha Casa Minha Vida:
- Se sua família está com renda mensal menor que R$ 1.800,00 é preciso se inscrever na prefeitura da sua cidade ou numa entidade organizadora para iniciar o processo de seleção
- Se sua família possui renda mensal até R$ 7.000,00, é preciso entidade organizadora;
- Após, as famílias selecionadas são avaliadas pela Caixa e serão comunicadas sobre a data do sorteio das unidades;
- Com a aprovação e validação do cadastro você assina o contrato de financiamento.
Notas
- Para atendimento direto na agência ou no Correspondente Caixa Aqui, a Caixa recebe e analisa a sua documentação;
- Para saber quando investir entregue a documentação em um Correspondente Caixa Aqui ou na agência Caixa;
- A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar mensal;
- Sua renda familiar bruta deve ser até R$ 7.000,00 por mês;
- O imóvel deve ser utilizado para sua moradia.
Documentos Necessários para se Inscrever no MCMV
Caso você esteja enquadrado em um dos perfis apresentados, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de Identidade (pode ser o RG);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Cadastro Habitacional, ficha de cadastro;
- Comprovante de renda dos últimos 6 meses;
- Extrato do FGTS (atualizado);
- Declaração do Imposto de Renda;
- Carteira de Trabalho (pode ser o xérox);
- Certidão de casamento (caso seu estado civil seja esse);
- Comprovante de despesas como: Água, Luz, Gás, Aluguel, Escola, etc…
E se caso eu for autônomo? Preciso apresentar outros documentos? Sim!
- Extrato bancário dos últimos 6 meses.
- Declaração do imposto de renda do período anterior
E o que eu preciso para fazer a Inscrição no Minha Casa Minha Vida 2023 em Herculândia?
Inscrições do Minha Casa Minha Vida 2023 em Herculândia
Para você que é morador da cidade de Herculândia – SP é preciso ir até a prefeitura do seu município.
Caso você queira mais agilidade no processo, encontre mais informações no site ou telefone de informações da prefeitura.
Acesse também o site oficial que tem mais informações: Minha Casa Minha Vida 2023, lá também é possível consultar o que precisar.
Consigo fazer uma simulação?
Simulador do Minha Casa Minha Vida
É possível sim fazer a simulação do seu financiamento. Na internet você encontra diversas ferramentas que vão mostrar o que você precisa saber.
Procure na internet ou veja pelo simulador habitacional da Caixa Econômica Federal (CEF) que é o simulador oficial do programa Minha Casa Minha Vida!
Quando você chegar na página oficial, você deve completar com seus dados os campos apresentados. Você deve seguir todas as orientações e não deve pular nenhuma etapa! Isso é muito importante! E, por fim, espere ansiosamente pelo resultado.
Sorteio Minha Casa Minha Vida
Como a procura pelo Minha Casa Minha Vida, especialmente na Faixa 1, que, lembrando, necessita de cadastro junto ao governo, era muito grande fez com que o período de espera se tornasse muito grande.
Para resolver esse grande período de espera foram organizados os sorteios Minha Casa Minha Vida.
Como funciona o sorteio da Minha Casa Minha Vida?
O sorteio Minha Casa Minha Vida é realizado para distribuir imóveis para famílias das Faixas 1 e 1,5 – ou seja, de baixa renda.
O sorteio é realizado pelo governo e outras entidades organizadoras entre as famílias cadastradas junto aos órgãos representantes.
Isto significa que apenas as famílias que estão nas Faixas 1 e 1,5 possuem direito de participar do sorteio.
Após o sorteio, a prefeitura divulga uma lista com o nome dos contemplados que receberão um imóvel com alto subsídio do governo. Estas pessoas recebem uma carta com um convite enviado pela prefeitura.
Na carta, o sorteado é chamado para comparecer a uma reunião onde serão tratados todos os assuntos importantes para dar continuidade nos processos do programa e realizar a compra da sua casa.
Direitos e deveres do Minha Casa Minha Vida
Sabia que ao entrar no programa você irá possuir deveres e direitos? Não? Então preste atenção!
- Sabia que você pode perder o imóvel se atrasar 1 ou 2 parcelas?
- Você precisa ter seguro para morte (se você for o comprador) e para perda de emprego, pois são obrigatórios!
- Saiba que o contrato prevê correção mensal do saldo devedor.
Essas são só alguns dos direitos e deveres que você terá que cumprir se assinar o contrato. Ficou curioso? Leia mais abaixo
Qual é a garantia da dívida?
Você já deve ter se perguntado qual era a garantia da dívida do programa e a resposta é: o seu imóvel!
Mas o que isso significa? Significa quatro coisas:
- Você pode morar na casa com sua família;
- Você não pode vender ou alugar a casa;
- Você não pode deixar de pagar as prestações;
- Não pode descumprir as regras do contrato.
Posso perder minha casa?
Infelizmente, se você descumprir as normas do programa, você pode sim perder a casa.
Você perderia a casa caso atrasasse o pagamento de duas ou mais parcelas do pagamento
E nessa situação:
- Toda a dívida será cobrada uma única vez;
- Você não poderá comprar outro imóvel com benefícios do Minha Casa Minha Vida.
Quais itens a Cobertura Securitária de sua nova Casa deve possuir?
- Precisa ter quitação total ou parcial do saldo devedor do financiamento habitacional em caso de MIP – Morte e Invalidez Permanente, do comprador ou dos compradores;
- Precisa ter pagamento de gastos para restabelecimento de Danos Físicos no Imóvel (DFI);
- Precisa ter permissão de empréstimo ao comprador ou aos compradores para pagamento de parcelas do financiamento habitacional em caso de desemprego e redução temporária;
- Óbito do comprador (titular do financiamento);
- Invalidez permanente que impeça a execução de trabalho habitual de forma definitiva, desde que não esteja recebendo auxílio-doença.
- Perda de emprego.
Pontos de atenção quanto a Cobertura Securitária:
- Não há cobertura para as ameaças de invalidez permanente decorrente e/ou relacionada à doença manifestada em data anterior à assinatura do contrato de financiamento do Minha Casa Minha Vida;
- Para ter direito é necessário já ter quitado seis ou mais parcelas do contrato além de estar em dia com todas as prestações nos meses anteriores à solicitação do benefício;
- Em caso de desemprego ou perda de renda familiar, você poderá ser beneficiado pelo prazo máximo de 36 meses. Esse prazo será calculado conforme a renda familiar bruta;
O que fazer se houver problemas na construção da casa?
Você tem que saber que a responsabilidade é da Construtora ou Incorporadora e não do banco que disponibiliza o financiamento.
Mesmo assim, caso você não consiga resposta da construtora ou incorporadora, comunique o banco imediatamente.
Ainda assim não conseguiu resolver seu problema?
Fale com o Procon, um advogado ou Defensoria Pública da União.
Entendeu porque é importante conhecer, em detalhes, os direitos e deveres do Minha Casa Minha Vida?
Quais são os encargos financeiros do Minha Casa Minha Vida?
Em primeiro lugar, você tem que saber que um encargo é uma obrigação a ser cumprida e que o pagamento desse encargo é mensal.
São eles:
- Parcela de amortização;
- Parcela de juros à taxa prevista no seu contrato;
- Taxa de Administração, se devida;
- Seguro Morte e Invalidez Permanente (MIP) para financiamento no SBPE e FGTS;
- Seguro Danos Físicos no Imóvel (DFI);
- Comissão Pecuniária FGHab para financiamento no PMCMV.
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Se ainda tiver alguma dúvida, sugestão, elogio ou alguma correção sobre o Minha Casa Minha Vida, pode deixar abaixo que assim que possível responderemos!